O QUE FAZ?

A escola de formação incentiva o debate e favorece uma prática voltada para cinco eixos específicos:

  • Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdade;
  • Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
  • Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
  • Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania;
  • Gestão das Políticas e Atribuições dos Conselheiros.

O intuito maior da escola é fazer entender aos seus operadores que o Conselho dos Direitos tem um papel previsto no ECA, sendo seu foco principal a deliberação sobre as políticas públicas que venham a garantir a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e que o Conselho Tutelar é uma instituição funcionalmente autônoma, tendo uma fatia da proteção/defesa de direitos de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. 

Objetivo Geral

Implantar uma Escola que seja capaz de formar Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará.

Objetivos Específicos

  • Formar conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares nos seus respectivos mandatos para promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
  • Desenvolver um processo de formação levando em consideração não só o aspecto teórico como as experiências do cotidiano dos conselheiros.

Público-alvo

Conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares de todo o Ceará.

ECONCE - Escola de Conselhos do Estado do Ceará